Na manh\u00e3 de 06 de fevereiro, a Secret\u00e1ria Adjunta de Ensino Professora Ana Paula, juntamente com a Coordenadora Estadual do SOME Professora Joseana Monteiro, receberam uma comiss\u00e3o de professores do Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o Modular de Ensino (SOME) e a Dire\u00e7\u00e3o Estadual do SINTEPP para mais uma rodada de negocia\u00e7\u00e3o das pautas espec\u00edficas por seguimentos, conforme proposto pelo Governo do Estado nas audi\u00eancias at\u00e9 aqui realizadas da Campanha Salarial, al\u00e9m do SOME, existem mesas de discuss\u00f5es relativas \u00e0 que tamb\u00e9m seguem um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es, como lota\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os pedag\u00f3gicos e etc.<\/p>\n\n\n\n
Estiveram presentes os Coordenadores Estaduais do SINTEPP Thiago Barbosa (Secret\u00e1rio Geral) e Iraldo Veiga (Coordenador de Educa\u00e7\u00e3o do Campo e Ribeirinhos) e os Coordenadores Regionais de Educa\u00e7\u00e3o do Campo Kleber Piedade (Nordeste 2) e Arleia Georgia (Baixo Tocantins), al\u00e9m dos professores (as) da base da categoria Jairon Souza(Marab\u00e1), Z\u00e9 Luiz e F\u00e1bio Pinto (Acar\u00e1), Jos\u00e9 Nery (Abaetetuba), Paulo Tavares, Marlucia Costa (Camet\u00e1) e Jhon Leno (Conc\u00f3rdia do Par\u00e1).<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es formam iniciadas ainda no Gabinete da Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, onde o SINTEPP foi recebido pela Chefia de Gabinete que esclareceu que os encaminhamentos sobre conv\u00eanios, transporte e merenda escolar j\u00e1 haviam sido dados.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s uma pequena diverg\u00eancia nas agendas da SAEN, a comiss\u00e3o foi finalmente recebida, onde as demandas emergenciais foram expostas e debatidas com a ent\u00e3o secret\u00e1ria Ana Paula e a Coordenadora Estadual do SOME, Joseana Monteiro. Vejamos os pontos discutidos:<\/p>\n\n\n\n
Conv\u00eanios: De acordo com o Gabinete da Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a minuta do Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Transporte Escolar j\u00e1 esta pronta, aguardando o parecer da PGE (Procuradoria Geral do Estado) para ser enviado para a ALEPA para posterior aprova\u00e7\u00e3o. Nas palavras da SEDUC, este sistema ir\u00e1 facilitar a log\u00edstica do transporte escolar no Estado, por\u00e9m o SINTEPP ainda n\u00e3o teve acesso at\u00e9 momento a esta minuta.
Merenda Escolar: A SAEN se comprometeu em dar um tratamento diferenciado ao assunto, estreitando mais ainda a rela\u00e7\u00e3o com as prefeituras municipais, para que nossos alunos do SOME tenham seu direito constitucional de alimenta\u00e7\u00e3o escolar respeitado.
Moradia de Professores: Houve indaga\u00e7\u00f5es contundentes sobre esse ponto por todos os presentes na audi\u00eancia. Fizemos a cobran\u00e7a de que minimamente o Governo do Estado e as prefeituras devem garantir moradias dignas para os (as) professores (as) do SOME. A SAEN j\u00e1 iniciou um levantamento das moradias em todo Estado, inclusive contando com o apoio do SINTEPP para fazer este levantamento.
Calend\u00e1rio Escolar: A l\u00f3gica continua a mesma, cada escola tem autonomia de ajustar seu calend\u00e1rio de acordo com sua realidade, inclusive as escolas sede onde os alunos do SOME est\u00e3o matriculados. Estas devem enviar um documento com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para isto. J\u00e1 houve orienta\u00e7\u00f5es para todas as UREs sobre esse procedimento.
Abertura ou reabertura de Localidades do SOME: A SAEN informou, com dados da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual do SOME, que os pedidos de abertura de localidades do SOME seguem, inclusive incluindo as cidades de Santar\u00e9m e Camet\u00e1 (n\u00e3o tivemos informa\u00e7\u00f5es mais precisas). Com rela\u00e7\u00e3o a reaberturas, a SAEN ainda esta iniciando o estudo para tal, inclusive onde o SOME foi substitu\u00eddo, sem sucesso pelo Ensino Regular, Mundiar e SEI. Ficaremos atentos e acompanhando estas quest\u00f5es.
Matr\u00edculas e Lota\u00e7\u00f5es: A SAEN afirma que est\u00e1 fazendo o acompanhamento das matriculas, assim como orientando as UREs e escolas sedes sobre este processo. Lembrando que as matr\u00edculas de alunos do Ensino Modular, finalmente (segundo a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o) ser\u00e3o efetivamente \u201cmigradas\u201d para Escolas do Campo. Isso significa dizer que os repasses destes alunos ser\u00e3o diferenciados; j\u00e1 que sabemos que a complexidade geogr\u00e1fica para o transporte dos alunos e sua alimenta\u00e7\u00e3o escolar devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o.
Quadro de Professores conforme necessidade: A SAEN informou que est\u00e1 fazendo um levantamento estadual da real necessidade de servidores do SOME. O que nos impressionou \u00e9 que a SEDUC n\u00e3o tem esse levantamento.
Lota\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnicos em Educa\u00e7\u00e3o na Coordena\u00e7\u00e3o Estadual do SOME e nas Escolas Sedes: A SAEN alega que as Escolas Sede ter\u00e3o um papel fundamental na organiza\u00e7\u00e3o do Sistema, tanto com os gestores de UREs (que passar\u00e3o por processos seletivos) quanto pelos t\u00e9cnicos que ser\u00e3o lotados. Com rela\u00e7\u00e3o aos T\u00e9cnicos em Educa\u00e7\u00e3o que trabalham na SEDUC Sede, a SAEN alega que com a descentraliza\u00e7\u00e3o das responsabilidades n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de tantos servidores lotados no setor. Destacamos nossas preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a esta redu\u00e7\u00e3o, por conta de uma poss\u00edvel sobrecarga de trabalho na Coordena\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade da SAEN em reverter estas quest\u00f5es. Estes t\u00e9cnicos est\u00e3o sendo convidados h\u00e1 serem lotados em unidades de ensino, que segundo a SAEN, obedecendo o crit\u00e9rio de dist\u00e2ncia menor poss\u00edvel das suas resid\u00eancias.
Encerramos a reuni\u00e3o, j\u00e1 anunciando que teremos uma audi\u00eancia direta com a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 13 fevereiro, \u00e0s 15h, onde continuaremos as discuss\u00f5es sobre o SOME.<\/p>\n\n\n\n
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