O novo-velho governo come\u00e7a o ano com uma s\u00e9rie de cobran\u00e7as por demandas que j\u00e1 deveriam ter sido superadas, sendo uma das mais importantes para o segmento de Funcion\u00e1rios\/as de Escolas e do pr\u00e9dio sede\/SEDUC a garantia do envio para ALEPA, e a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o pelo governador Helder Barbalho do PCCR para o segmento \u201cn\u00e3o docente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Embora a proposta constru\u00edda e apresentada na comiss\u00e3o, que \u00e9 composta por representantes dos\/as trabalhadores\/as, de nosso Sindicato e do Estado, n\u00e3o tenha sido completamente aceita pelo governo, h\u00e1 avan\u00e7os significativos em muitas necessidades da categoria.<\/p>\n\n\n\n
Essa luta vem desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 7.442, de 02\/07\/2010 (PCCR), em que ap\u00f3s muita press\u00e3o do SINTEPP foram acrescidos no texto os cargos de Auxiliar e Assistente Educacional, que deveriam ser regulamentados por lei espec\u00edfica, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 10 anos, durante uma dur\u00edssima greve no ano de 2013, nossa categoria conseguiu um acordo judicial para p\u00f4r fim ao movimento paredista, com o compromisso do Estado de realizar o estudo e aprova\u00e7\u00e3o da unifica\u00e7\u00e3o do PCCR em 2014, o que tamb\u00e9m foi descumprido pelo governo. At\u00e9 que em 2016 nosso Sindicato entrou com uma A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o contra o Estado, por conta da for\u00e7a de senten\u00e7a que o acordo garantia, tendo recebido decis\u00e3o favor\u00e1vel ainda no ano de 2017.<\/p>\n\n\n\n
O governo recorreu, e apenas no ano passado foi obrigado pela justi\u00e7a a encaminhar o plano, sob pena de multa de R$ 300 mil. Apesar de ter retomado as discuss\u00f5es, o governo Helder protelou o quanto pode o encaminhamento do projeto, mas, pela press\u00e3o de nossa categoria ficou previsto na lei or\u00e7ament\u00e1ria deste ano (2023) a aprova\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, sabemos que nada veio de gra\u00e7a at\u00e9 aqui, muito menos que a luta come\u00e7ou recentemente. Vamos intensificar ao m\u00e1ximo essa mobiliza\u00e7\u00e3o para conquistar este direito, que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada sem seu cumprimento pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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